O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, sinalizou que as relações com a Anatel ficarão tensas. ?Por mim, a lei que diz que a agência é independente e autônoma tem que ser mudada. Do jeito que está, está muito ruim. Como você vem desenvolvendo essa negociação (do reajuste) e de repente eles (operadoras) anunciam o aumento, até sugerindo que poderia ser um acordo (com o governo)??. Miro refere-se aos aumentos de 24,5% para a assinatura residencial e de 41,75% para o assinante comercial, autorizados pela Anatel e anunciados pelo presidente da Telefônica, Fernando Xavier, como se fosse um acordo com o governo federal. O ministro esteve no Rio de Janeiro nesta sexta-feira, 27, em visita ao Centro Tecnológico da PUC.
Defesa da agência
Miro quer deixar claro que a Anatel decidiu por si mesma. A agência se defende dizendo que o aumento é inferior ao repasse do IGP-DI integral, ao qual as incumbents teriam direito por contrato. ?Com uma defesa dessa, ninguém precisa ser acusado?, afirmou Miro. O ministro disse que examinará todos os meios legais para que consiga reverter essa situação. O Ministério Público seria uma das ferramentas legais a que se refere o ministro. O MP poderia, por exemplo, entrar na justiça contra a indexação.
