O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, declarou nesta sexta, 27, no Rio de Janeiro, estar inconformado com a atitude da Anatel de conceder o reajuste de tarifas às concessionárias fixas. "É uma aberração", protestou. De acordo com o ministro, o reajuste homologado pela Anatel é totalmente diferente do que foi acordado com o presidente Lula, com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e com o próprio Minicom. "O combinado era que o repasse do IGP-DI fosse em duas parcelas, sendo que a primeira não ultrapassaria os 17%", lembra.
No início da semana, o próprio presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, afirmou que a agência procurava estabelecer com as operadoras um acordo para parcelamento dos aumentos em três vezes. Em seu anúncio dos reajustes, nesta quinta, 27, contudo, ele declarou que a agência considerou mais vantajoso dar um reajuste abaixo do IGP-DI acumulado no período do que dar um aumento escalonado, mas com o índice cheio (28,75%).
Miro deu a entender ainda que o papel da agência terá de ser revisto: "do jeito que está, está muito ruim; a Anatel não atendeu o interesse do povo. O cidadão, quando receber a sua conta, vai perceber que não houve mudança na maneira de se reajustar as contas no Brasil", lamenta. Miro buscou também ressaltar a renegociação dos contratos para depois de 2005: "no futuro, para os contratos de 2006, esse tipo de correção já estará retificada", ou seja, não haverá mais indexação. Ainda segundo o ministro das Comunicações, o Ministério Público solicitou informações sobre o acordo para o reajuste das tarifas. Como o presidente não tem instrumentos constitucionais e legais para intervir, resta saber se Miro vai conseguir algo via Ministério Público. "Vamos usar todos os meios legais em defesa do consumidor".
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