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Reajuste
Contrariando pedido de Lula, Anatel homologa reajustes
quinta-feira, 26 de junho de 2003 , 23h08 | POR REDAÇÃO

Contrariando o pedido do presidente Lula, o Conselho Diretor da Anatel decidiu homologar o reajuste de tarifas acordado com as concessionárias fixas nesta quinta, dia 26. O anúncio foi feito às dez da noite pelo presidente da agência Luiz Guilherme Schymura. A agência tenta a publicação dos valores no Diário Oficial da União desta sexta, dia 27, para que eles possam valer a partir do dia 29. Segundo Schymura, a agência considerou que o reajuste de, em média, 25% para a assinatura residencial e pulso e de aproximadamente 41% para a habilitação e assinaturas tronco e não-residencial, atenderia melhor aos interesses do consumidor e respeitaria as regras estabelecidas nos contratos de concessão. No entender da agência, as empresas têm direito ao reajuste a cada doze meses e não a partir do 12º mês, como é a interpretação do ministro Miro Teixeira. Schymura explicou ainda que a agência considerou mais vantajoso dar um reajuste abaixo do IGP-DI acumulado no período do que dar um aumento escalonado, mas com o índice cheio (28,75%), como as empresas propuseram durante as negociações. Schymura afirmou ainda que considerou legítimas as posições do ministro Miro Teixeira, que se preocupa com o impacto que o reajuste terá no consumidor, mas disse que cabe à agência cumprir seu papel determinado em Lei, que é o de homologar os reajustes a cada doze meses, com base no IGP-DI acumulado no período menos 1% de produtividade.
Sem deixar muito claro se houve uma autorização posterior do Governo, o presidente da Anatel disse que após receber o ofício do Ministério das Comunicações entrou em contato com o ministro e disse que na avaliação da agência o tempo de negociação havia acabado e agora era hora de fechar o reajuste. Ele não disse qual a reação de Miro, mas disse que em nenhum momento a agência sentiu que o Minicom estivesse tentando interferir em seu trabalho.

Legalidade

A Anatel segue estritamente o que manda a lei, mas não é certo que o reajuste não possa ser dado após os 12 meses. Entre 1997 e 1999, o reajuste das empresas de telefonia celular ficou quase dois anos sem reajustes por decisão da Anatel, apesar da pressão das empresas. Ainda em 1999 o presidente da Anatel na ocasião, Renato Guerreiro, deu declarações segundo as quais a Anatel tinha o direito de aguardar o acerto de alguns detalhes antes de homologar os reajustes, mesmo que o prazo se esgotasse.
Luiz Schymura ressalta que o reajuste está baseado nos cálculos da Anatel e no interesse do consumidor. Mas o ministro Miro Teixeira assegura que, pelas contas do Ministério da Fazenda, tais reajustes podem gerar impacto de mais de um ponto percentual na inflação de julho.
Além do mais, a Anatel, ao contrário do que havia sido parcialmente acertado entre as teles e os ministérios da Fazenda e Comunicações, concedeu o adicional de 9% às empresas, como manda a Lei, só que eles só foram aplicados nas tarifas não-residenciais e de tronco.

Longa distância

O reajuste da cesta de referência da tarifa de longa distância será de 24,85% para as ligações nacionais (IGP-DI menos 4%) e 10,54% (IGP-DI menos 15%) para as ligações internacionais.

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