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Contratos de concessão
Operadoras seguirão Plano de Metas de Competição
quarta-feira, 18 de junho de 2003 , 17h33 | POR REDAÇÃO

Uma das novidades introduzidas na última hora nos contratos de concessão das concessionárias de telefonia que valerão a partir de 2006 foi a criação de um Plano de Metas de Competição. A proposta, acatada pelo conselheiro relator Antônio Valente, veio da Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas). A inovação é importante por si só e pode ficar ainda relevante se a Anatel decidir acatar a sugestão completa da Telcomp: a associação propõe regras de concentração que levem em conta o poder de mercado de cada operadora e o nível de competição em cada praça. A Telcomp quer que a Anatel obrigue as empresas monopolistas a seguir o modelo de custos incrementais na definição das tarifas de interconexão e unbundling, e para tanto propõe que quanto maior a concentração, maior seja o peso do custo incremental no cálculo. Os custos de amortização e investimentos passariam a ter maior influência na conta da interconexão na medida em que o mercado naquela localidade ficasse mais competitivo.

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