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Universalização
Classe especial poderá ter uso comunitário
quinta-feira, 05 de junho de 2003 , 20h11 | POR REDAÇÃO

O regulamento que trata do Acesso Individual Classe Especial determina que após o pedido, o serviço pode ser instalado em até 12 meses. A habilitação poderá custar até cinco vezes mais que o valor da habilitação do serviço regular da prestadora e o valor da assinatura deverá corresponder a 35% do valor da assinatura do serviço oferecido regularmente.
A Anatel estima que o valor da assinatura deve girar em torno de R$ 9, sem impostos, lembrando que pode haver tratamento tributário diferenciado. Além disso, o valor da tarifa de uso da rede pode ser até duas vezes maior que o valor da tarifa de uso da rede normal. Com isso fica aberta a possibilidade da chamada terminada em um acesso de classe especial custar mais caro.
O pagamento pelas chamadas originadas será feito por meio de um cartão pré-pago, que permite que se faça qualquer tipo de ligação (local, longa distância, para rede móvel etc). Estes cartões serão vendidos por qualquer operadora, o que na opinião da agência estimulará a competição e deverá colaborar para que o valor da tarifa seja menor. Não há nenhuma determinação a respeito do valor da tarifa que será paga para as chamadas originadas a partir destes telefones.
A agência também quer estimular o uso da linha (ao contrário do que acontece com os celulres pré-pagos que recebem mais chamadas do que originam). Para isso, criou a possibilidade de uso comunitário do telefone, sendo que 10% das ligações geradas pelo telefone serão revertidas em crédito para o usuário titular da linha. Dependendo do número de chamadas feitas, o titular poderá ter inclusive sua assinatura gratuita.

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