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Reajuste das tarifas
Anatel não está preparada para novo sistema, diz Schymura
quinta-feira, 05 de junho de 2003 , 20h21 | POR REDAÇÃO

O presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, disse nesta quinta, dia 5, que a agência não foi ainda informada oficialmente das decisões tomadas na reunião entre o Executivo e as concessionárias locais, realizada na quarta, dia 4. Schymura evitou comentar o teor do decreto, dizendo: "É difícil fazer comentários sobre a política de telecomunicações porque ela é uma definição de governo".
Perguntado se a agência estaria pronta para atender aos novos requisitos de determinação das tarifas, Schymura disse que não. "No momento não estamos preparados, mas vamos nos estruturar para atender a demanda".
Sobre o modelo de definição de tarifas com base escolhido pelo governo, Schymura comentou que ele é adotado em vários países, mas ressaltou que a agência ainda precisará definir como será a empresa-modelo e qual será a definição de produtividade. Para o cálculo dos custos da rede, Schymura lembrou que existem diversas metodologias para fazer isso e que será preciso definir qual delas será adotada pelo Brasil.
O presidente da Anatel afirmou que recebeu a informação de que será marcada uma reunião da agência com o presidente da República.
Sobre a possibilidade de haver alguma ilegalidade no decreto, como alegou o deputado Alberto Goldman (PSDB/SP), Schymura afirmou que não conhece o texto, mas acredita que o Executivo tenha tomado todas as precauções para editar um decreto que não vá ferir as leis brasileiras.

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