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Acessos públicos
Novo PGMU mantém densidade menor e distância maior
quarta-feira, 04 de junho de 2003 , 19h08 | POR REDAÇÃO

Edmundo Matarazzo, superintendente de universalização da Anatel, sugeriu na proposta do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) para a renovação dos contratos de concessão de telefonia fixa que seja mantida a densidade de seis telefones de uso público (TUPs) para cada mil habitantes a partir de 2006. Pelo PGMU atual, esta densidade deve ser ao final de 2005 de oito TUPs/1000 habitantes. A proposta foi criticada por alguns participantes da audiência pública realizada pela Anatel nesta quarta, 4, mas mantida como contrapartida para a instalação dos postos de serviços de telecomunicações.
Ainda em relação aos acessos coletivos, o superintendente de universalização aumentou de 500 metros para 600 metros a distância mínima a partir de qualquer ponto entre telefones de uso público nas localidades atendidas por acessos individuais. No plano de metas atual, ao final de 2005 esta distância será de 300 metros. O argumento da agência para o aumento da distância é diminuir os custos da operadora para que possam ser instalados os postos de serviços de apenas com recursos das concessionárias.
Para o ex-ministro das comunicações Juarez Quadros, que compareceu à audiência representando a Abtel (Associação Brasileira de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico de Telecomunicações), esta redução não poderia acontecer, já que o PGMU estabelece metas para progressiva universalização. Para Quadros, estas mudanças não irão favorecer a população de baixa renda. Quem também discordou das mudanças sugeridas pela agência foi seu ex-presidente, Renato Guerreiro, que fez questão de ressaltar sua participação na audiência como cidadão e não como consultor. Na sua opinião, o aumento da distância mínima entre os telefones públicos vai prejudicar uma população de baixo poder aquisitivo, que não será a mesma parte da população beneficiada pelos postos de serviços de telecomunicações.
Em relação à diminuição da densidade, Guerreiro se manifestou favoravelmente. Mas classificou como pouco criativo e insuficiente para resolver o problema da universalização.

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