O ministro Miro Teixeira fez nesta quarta, dia 4, uma defesa política de suas posições à frente do Minicom perante a Comissão de Comunicação da Câmara. Miro fez questão de ressaltar seus vínculos com o Congresso e colocou de forma clara a queda-de-braço que trava com as concessionárias fixas locais. ?Se quiserem um adversário terão um que não tem limites e que não se esconde nos corredores?. Miro colocou ainda as concessionárias diante de um desafio: explicarem à sociedade os índices de reajustes indexados à inflação. ?Desafio qualquer um a defender abertamente a indexação de tarifas.? As manifestações de Miro aconteceram antes da reunião, no Palácio da Alvorada, entre as três incumbents locais e, o presidente Lula e os ministérios da Fazenda, Comunicações e Casa Civil.
Na Câmara, o ministro defendeu ainda um modelo de custos incrementais de longo prazo proposto como alternativa à indexação. Lembrou que hoje as regras permitem que a alguns elementos da cesta de tarifas seja aplicado, além da inflação, um indice de 9%. Demonstrou que em 1999 quando o IGP-DI acumulado foi de 11,3%, as concessionárias locais reajustaram a assinatura básica em 17,7%. Em 2000, para um IGP-DI de 13,8%, o reajuste na assinatura foi de até 19,9%. Em 2001, o IGP-DI foi de 10,4% e o reajuste máximo de uma das concessionárias na tarifa de assinatura foi de 17,9%. Finalmente, em 2002 para um IGP-DI de 13,5%, o reajuste máximo neste componente da cesta de tarifas chegou a 18%. Miro afirmou que o cidadão comum e as pequenas e médias empresas não têm consciência desta distorção e lembrou que se as regras não forem revistas, estes critérios valerão até 2026. O ministro lembrou ainda que este ano o IGP-DI em junho deve ficar na casa dos 32%.
Em defesa do modelo de custos incrementais, Miro Teixeira declarou: ?nossa proposta não saiu da minha cabeça, há um estudo de 935 páginas sobre a aplicação deste modelo em outros países. É algo real e que é usado nos Estados Unidos, Japão, Itália, Reino Unido, França, Suécia, Espanha, Portugal, Alemanha, México e Austrália.? Após a reunião da Alvorada, contudo, o modelo de custos incrementais foi abandonado.
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