A superintendência de fiscalização externa da CVM tornou pública a decisão de adiar para o dia 4 de julho a apresentação de defesa do banco ABN Amro no inquérito 08/2001, que investiga irregularidades no Opportunity Fund. O ABN era o custodiante do fundo de investimento, que é acusado de ter entre seus cotistas pessoas residentes no Brasil, o que era proibido pelo Anexo IV, no qual se enquadrava. O Opportunity Fund, por sua vez, é acionista da Brasil Telecom e da Telemar e, recentemente, adquiriu a participação da TIW na Telemig e na Amazônia Celular, operação esta que ainda não foi aprovada pela Anatel.
O fato de a CVM ter se manifestado publicamente mostra que de fato, como noticiou o jornal Correio Braziliense há cerca de um mês, o inquérito 08/2001 já conta com um relatório da equipe técnica e cabe agora aos acusados formularem suas defesas antes que o processo chegue ao colegiado para julgamento. Segundo a reportagem do Correio Braziliense, a recomendação da superintendência é pela punição dos gestores do Opportunity Fund.
A autarquia confirma que um relatório inicial foi feito pela superintendência da CVM, mas poderá ser modificado de acordo com as defesas apresentadas. Seu conteúdo, no entanto, não é revelado pois o processo ainda corre sob sigilo. De acordo com a assessoria de imprensa da CVM, o colegiado da entidade deve julgar o tema ainda este ano. Vale lembrar que o atual presidente da CVM, Luiz Leonardo Cantidiano, foi advogado do Opportunity Fund, inclusive em operação citada e com documentos anexados ao processo 08/01. É esperado que ele se declare impedido de participar do julgamento, mas Cantidiano ainda não adiantou qual será sua decisão.
Opportunity Fund