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Conflito de interesses
Abrafix vira entidade de incumbents locais
segunda-feira, 02 de junho de 2003 , 18h40 | POR LUIZ MOURA

A espelhos Vésper e GVT pediram oficialmente na semana passada o desligamento da Associação Brasileira de Prestadores de Serviço Telefônica Fixo Comutado (Abrafix), no desenlace de uma crise de relacionamento com as sócias concessionárias que já vinha se arrastando nos últimos meses. A entidade agora tem como membros apenas as incumbents locais (Telefônica, Brasil Telecom, Telemar, CTBC e Sercomtel) e a AT&T Latin America, que obteve recentemente licenças de STFC. Além disso, a Abrafix também contratou o atual presidente da Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee), Carlos Paiva Lopes, para presidi-la, como resultado de uma mudança estatutária que estabelece a colocação de dirigentes profissionais no topo da entidade em vez de representantes das operadoras. A informação não é confirmada oficialmente nem pela Abrafix, que atualmente é presidida pelo vice-presidente de assuntos regulatórios da Telefônica, Jonas de Oliveira Júnior, nem por Paiva Lopes.
Tanto para a Vésper, quanto para a GVT, a recente publicação de um anúncio com posição contrária às novas políticas propostas pelo Governo Federal nos jornais assinado pela Abrafix sem o conhecimento das espelhos foi a ?gota d?água? para o desligamento. ?Só soubemos do anúncio pelos jornais?, reclama o vice-presidente para assuntos regulatórios da GVT, Carlos Alberto Costa Nunes. Como se sabe, a questão da proposta do governo para a renovação dos contratos divide as incumbents locais, favoráveis à manutenção das regras atuais, especialmente quanto ao reajuste das tarifas, das operadoras competitivas, que reclamam da falta de condições de competir com as concessionárias e concordam com várias mudanças propostas.
De acordo com o vice-presidente de relações institucionais da Vésper, Francisco de Assis, a crise com as espelhos começou a se agravar logo que o ministro das Comunicações, Miro Teixeira, assumiu o seu posto, no início do ano. Na ocasião, segundo ele, o atual presidente da Abrafix apresentou-se ao ministro falando pela entidade, sem que as demais associadas fossem sequer comunicadas de sua iniciativa.
A indicação de Paiva Lopes, também foi feita pelas três grandes concessionárias locais à revelia das espelhos, conta Francisco de Assis, embora a idéia de profissionalizar o comando da entidade tenha partido destas últimas. ?Fomos nós quem sugerimos a mudança, pois se a entidade é comandada por funcionários de incumbents, acaba refletindo apenas aquilo que seus empregadores pensam?, explica o executivo da Vésper. Mas mesmo aproveitando a idéia, as concessionárias decidiram escolher elas mesmas o dirigente, afirmou.
A Vésper e a GVT agora estão em processo de associação à Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), para onde debandaram em outubro último a Embratel e Intelig, também saídas da Abrafix por conflito de interesses com as concessionárias locais. No que diz respeito a entidades representativas, está configurada, portanto, a bipolaridade do mercado nacional de telecomunicações: de uma lado ficam as incumbents, e do outro as operadoras competitivas.

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