O presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, enfatizou em sua palestra durante o 46º Painel Telebrasil, em Florianópolis, nesta sexta, dia 30, a necessidade de se achar uma solução de menor custo para resolver o problema da inclusão digital. Mostrando alguns dados, Schymura reforçou a sugestão de se instalar telefones coletivos com acesso à Internet, feita pela agência na minuta dos novos contratos de concessão. Segundo os dados apresentados por Schymura, no Brasil o número de usuários com acesso à Internet é 7,27 para cada 100 habitantes e estes usuários estão concentrados nas classes A e B. O número de acessos fixos é de 28,2 para cada 100 habitantes e nas classes D e E a penetração é de apenas 45%. Com as informações, Schymura calculou quanto o Governo gastaria em programas para promover a universalização do serviço de voz e para promover a inclusão digital. Para a inclusão digital seriam gastos cerca de R$ 8,5 bilhões, subsidiando os 17 milhões de domicílios com linhas telefônicas e sem computadores.
Para o cálculo foi projetado um subsídio de R$ 500 por domicílio. Caso o Governo optasse por promover a universalização do serviço de voz, seria necessário atender a 22 milhões de domicílios. Se o subsídio fosse de R$ 20 por mês para cada domicílio, seriam necessários R$ 5,3 bilhões por ano. Lembrando que o Fust, em pouco mais de dois ano, conseguiu arrecadar R$ 2 bi, nenhum destes programas poderiam ser implantados sem recursos adicionais. Por isso, Schymura destaca a solução elaborada pela Anatel, que promove a universalização do serviço de voz e ao mesmo tempo resolve o problema da exclusão digital. Como contrapartida, a agência diminuiria algumas das atuais metas de universalização, para manter o equilíbrio econômico-financeiro das empresas. Para que o Governo possa implantar políticas de inclusão digital eficientes, Schymura sugeriu ainda a diminuição da carga tributária sobre o setor de telecomunicações e que o rádio e a televisão, equipamentos com maior penetração entre os domicílios brasileiros, sejam incluídos no processo.
Inclusão digital
