A desagregação de redes pode pôr fim ao subsídio cruzado entre assinantes de diferentes níveis de renda na telefonia fixa e, assim, prejudicar a universalização. Este foi um dos argumentos apresentados por Camilla Tápias, assessora da vice-presidência de estratégia corporativa e regulatória da Telefônica, durante o seminário ?Questões regulatórias atuais e a experiência britânica?, realizado nesta sexta-feira, 16, no Rio de Janeiro.
De acordo com Tápias, atualmente apenas 35% dos clientes de telefonia local no Brasil consomem mais do que o custo médio do serviço, estimado em R$ 37 pela empresa. Portanto, existe um subsídio cruzado, pois 65% dos assinantes consomem abaixo do custo médio. Se for estipulado o unbundling, a Telefônica defende que haja um rebalanceamento das tarifas, para que a companhia não perca receita demasiadamente. Tápias garantiu em sua palestra que a concessionária não é contra a desagregação, desde que seja calculado um preço justo por ela.
Anatel e Oftel
O superintendente de serviços públicos da Anatel, Marcos Bafutto, também presente no encontro, discorda dos cálculos da Telefônica. ?Não acredito que o custo médio do serviço de telefonia básica seja R$ 37?, disse.
O diretor geral da Oftel, a agência reguladora de telecomunicações britânica, David Edmonds, também criticou a argumentação da operadora: ?as incumbents sempre reclamam, mas a verdade é que o unbundling é essencial para criar competição?. Na Inglaterra as operadoras competitivas têm cerca de 25% de market share do mercado local porque investiram em telefonia por cabo, mas Edmonds acredita que o próximo passo será o unbundling.
Por outro lado, Philip Asmundson, diretor da Deloitte Touche Tohmatsu nos EUA, entende que a melhor maneira de aumentar a competição na telefonia local é com a construção de novas redes pelas entrantes. ?A longo prazo é mais barato ter investido em uma rede própria do que ficar pagando aluguel?, argumenta Asmundson. O executivo citou o caso de uma empresa americana chamada Cometa que está entrando no mercado de telefonia local usando tecnologia wi-fi.
Ele concorda com a necessidade de aprovação da portabilidade numérica para a telefonia fixa como instrumento de incentivo à competição, desde que os custos sejam pagos pelos competidores.
