Anatel e Embratel divergem sobre tarifas

O conselheiro da Anatel Luiz Tito Cerasoli e o diretor de regulamentação da Embratel, Oscar Petersen, presentes no seminário "Questões regulatórias atuais e a experiência britânica", realizado nesta quinta-feira, 15, no Rio de Janeiro, divergiram acerca de como seria a melhor fórmula para a nova TU-RL (tarifa de uso de rede local).
Em sua palestra no evento, Cerasoli explicou porque a agência não apóia a idéia de cobrar uma TU-RL calculada sobre os custos da interconexão: "A UIT discute há mais de dez anos sobre custos e nunca chegou a um acordo. Há uma assimetria de informações sobre o assunto". Petersen discordou: "acho que temos bastante tempo para definir uma metodologia justa para calcular os custos".

Heavy users

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A proposta da Anatel para a nova TU-RL, que entrará em vigor com os novos contratos de concessão, é de que seja equivalente a 60% da tarifa de público da operadora local. "Criamos essa vinculação porque se concessionárias locais aumentarem demasiadamente suas tarifas de público estarão expondo seus heavy users à concorrência", justificou Cerasoli. O argumento foi refutado por Petersen: "os heavy users de qualquer operadora participam de planos alternativos de tarifas. Não há risco de as operadoras locais perderem seus melhores clientes aumentando o valor das ligações no plano básico e, consequentemente, aumentando a TU-RL", comentou o executivo da Embratel.

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