Anatel discute internamente manual de fiscalização

A Anatel colocou em consulta interna três dos cinco volumes que compõem o Manual do Agente de Fiscalização da agência. Esta é a terceira revisão que a gerência de normas e padrões de fiscalização realiza no documento que serve de orientação para o trabalho de todos os fiscais da Anatel no campo.
Os cinco tomos do manual tratam da padronização, postura, ética e estrutura de fiscalização; medidas técnicas e rádio-interferências; procedimentos específicos; sistemas de gestão e monitoragem do espectro; e anexos (composto entre outros documentos por um glossário técnico, uma tabela com o conjunto da legislação aplicável e os serviços).
No tomo que trata das questões relativas à postura dos fiscais, o manual estabelece que os funcionários da agência dedicados à tarefa fiscalizadora deverão pautar-se pela sobriedade, discrição e cortesia. É exigido ainda dos fiscais que apresentem independência profissional e de atitude, eficiência técnica, integridade pessoal, imparcialidade e sigilo, entre outras atitudes éticas. Mesmo considerando que se trata de um documento destinado ao trabalho dos fiscais, pela sua importância, e pela necessária transparência que se quer da atuação da agência reguladora, chama a atenção o fato de a discussão de seu conteúdo ser restrito apenas à Anatel, uma vez que a atuação dos fiscais é de interesse não apenas dos fiscalizados especificamente, mas de toda a sociedade, a quem os serviços são prestados.

Notícias relacionadas

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!