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Consulta pública
GVT atribui discrepâncias nas metas da BrT a dados desatualizados
quinta-feira, 08 de Maio de 2003 , 18h58 | POR REDAÇÃO

A GVT contestou a antecipação de metas da Brasil Telecom (BrT) nos comentários sobre as consultas públicas n.º 438 a 447, que tratam do assunto. Nos comentários enviados à Anatel, a GVT afirma ter realizado estudo de campo em algumas localidades da Região II e diz que as informações levantadas, mesmo num "curto espaço de tempo, colocam em dúvida o cumprimento das metas e a metodologia adotada".
Um dos pontos questionados é a fonte para cálculo da densidade demográfica. A teledensidade de Rondônia, por exemplo, de acordo com os estudos da GVT, é de 5,51 aparelhos/mil habitantes, enquanto a exigência da Lei é de 7,5. As distorções do relatório da BrT, de acordo com os comentários, aconteceram porque a concessionária utilizou dados do relatório do IBGE de 2000, que conflitam com os números adotados pela Anatel. Segundo a espelho, a concessionária deveria ter acrescido a média histórica de crescimento demográfico para cada Estado.
Outras metas também foram contestadas, como prazo para instalação de linhas e distância mínima entre telefones públicos. No documento enviado à agência reguladora, a GVT volta a questionar a posição da PriceWaterhouseCoopers, auditoria do relatório da BrT, que se exime de responsabilidade em relação aos dados divulgados. No fim de cada trabalho referente a cada filial da concessionária consta a seguinte verificação: "Estes trabalhos não se constituem em um exame de auditoria de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil".
A espelho encaminhou à Anatel, no último dia 25, pedido de anulação do Ato Administrativo que colocou a antecipação de metas da BrT em consulta pública, também questionando a auditoria independente utilizada pela concessionária. De acordo com a GVT, a Anatel pedirá explicações à BrT, o que pode gerar, inclusive, um processo administrativo.

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