Segundo informou o presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, a Anatel deverá cumprir o prazo previsto para apresentar a proposta de novos contratos de concessão. A previsão é de que os contratos e o novo Plano Geral de Metas de Qualidade estejam prontos na primeira semana de junho. ?Esta é a prioridade absoluta da agência neste momento?, lembrou Schymura.
Já o novo Plano Geral de Metas de Universalização também será entregue na mesma data, só que ao Ministério das Comunicações, para que seja avaliado e encaminhado ao presidente da República, a quem compete baixar o decreto para sua regulamentação. Pela prioridade que a agência está dedicando a estes temas, Schymura descartou qualquer hipótese de tomada de decisão antes do final do semestre sobre o regulamento de acesso à Internet e também sobre as áreas locais de prestação de STFC: ?são questões muito complexas, que ainda exigirão muitas reuniões do conselho diretor da agência, especialmente porque na consulta pública as manifestações foram extremamente divergentes?, afirmou.
Novos contratos
