O governo é quem deve criar uma política específica para garantir a inclusão digital e incluir todos os setores da sociedade na discussão de como e com que recursos fazer isto. Essa é a posição dos principais participantes do III Rio Telecom, evento sobre inclusão digital realizado nesta terça, 29, no Rio de Janeiro.
O diretor de assuntos regulatórios da Telemar, Ercio Zilli, citou o exemplo da Coréia do Sul que elaborou um plano para 10 anos e investiu US$ 700 milhões em pesquisa e desenvolvimento e mais US$ 1,5 bilhão em infra-estrutura para internet em comunidades carentes. Além disso, segundo Zilli, o governo coreano criou políticas de incentivo de uso de computadores e uma nova política educacional.
Para o Brasil, o executivo propõe um imposto diferenciado para acesso à web como meio de diminuir os preços e aumentar a inclusão digital, enquanto o governo não elabora uma política completa para o setor. ?Os estados poderiam ter uma alíquota de 5% de imposto para acesso à internet em vez de cobrar os absurdos do ICMS (que varia de 25% a 40% dependendo do estado) porque estariam ganhando com uma receita nova?.
Depois de uma série de discussões sobre o edital de licitação do Fust para as escolas, a Anatel está elaborando uma nova proposta para utilização do fundo na educação que deve sair em meados do segundo semestre. Porém, a agência aguarda ainda parecer do Minicom sobre alguns aspectos como por exemplo, se o edital deve conter ou não a aquisição de equipamentos ou somente o provimento de acesso deixando os terminais por conta dos estados e municípios.
Além da utilização do Fust, os representantes da Anatel e do MCT defendem a parceria com universidades, organizações não governamentais e iniciativa privada de diferentes áreas para ajudar na inclusão digital.
