OUTROS DESTAQUES
Limpeza do espectro deve ser negociada, diz Anatel
segunda-feira, 15 de Janeiro de 2001 , 20h37 | POR REDAÇÃO

A questão da limpeza do espectro foi abordada em dois questionamentos. A comissão de licitação sugere a observação da resolução que trata justamente da "limpeza" destas faixas de freqüência, a Resolução n.º 231 da Anatel, de 19 de julho de 2000. O artigo quarto desta resolução estabelece que, caso venha a ser necessária a substituição de sistemas já autorizados, (nestas faixas de freqüência) durante o período em que estejam operando em caráter primário, os custos da substituição deverão ser arcados pelo interessado no uso das radiofreqüências em aplicações para as quais elas venham a ser destinadas. Este mesmo artigo estabelece que esta substituição será obrigatória "devendo ser objeto de negociação, entre o atual usuário e o interessado, o prazo, a tecnologia e eventualmente a definição da nova faixa de radiofreqüências a ser ocupada".

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

Top