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Sai a norma de migração do SMC para o SMP
quinta-feira, 11 de Janeiro de 2001 , 20h35 | POR REDAÇÃO

O Conselho Diretor da Anatel aprovou a norma que regulamenta a adaptação dos instrumentos de concessão e de autorização do Serviço Móvel Celular para o Serviço Móvel Pessoal. A principal alteração está na fórmula que será usada para calcular o valor da radiofreqüência da faixa de expansão. No documento colocado em consulta pública, a fórmula usava o PIB dos municípios localizados na área de concessão/autorização e o PIB dos municípios da região do SMP onde está localizada a operação de SMC. Este coeficiente foi trocado pela população destes municípios porque não há dados oficiais sobre o PIB de cada município. As demais alterações, segundo o conselheiro José Leite, são apenas de redação, e têm o objetivo de dar mais clareza ao documento.

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