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Anatel pode ter departamento só para universalização em janeiro
terça-feira, 21 de novembro de 2000 , 18h27 | POR REDAÇÃO

A comissão que prepara a reestruturação das superintendências da Anatel vem trabalhando com a idéia de não mais dividir as atividades fim da agência por tipos de serviço. Segundo Edmundo Matarazzo, coordenador da comissão de reestruturação, depois de três anos de trabalho a tarefa de regulamentar cede lugar às tarefas de fiscalização. A proposta em discussão na comissão é criar três superintendências que cuidariam respectivamente das outorgas de serviços (incluindo a questão da universalização), da fiscalização (incluindo especialmente a garantia da competição) e da qualidade dos serviços. Como esta proposta de reformulação ainda demora e a questão da universalização será mais importante do que nunca já no primeiro semestre de 2001, a Anatel pensa em criar uma estrutura específica independente das atuais superintendências. Esta estrutura trabalharia sobre as metas de universalização a partir de janeiro.

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