Haverá mudanças em alguns códigos de DDD

Um exemplo apresentado pelo conselheiro Antônio Carlos Valente foi o do Estado do Rio de Janeiro, que atualmente tem duas áreas de numeração de longa distância e dezenas de áreas de tarifação para a longa distância. No Plano Geral de Autorizações do SMP, o Rio de Janeiro passa a ter três áreas de tarifação: grande Rio, região Norte do Estado e região Sul do Estado. O código de área do grande Rio é 21 e permanecerá como tal. Todo o interior do Estado, que tem o código de área 24, num futuro breve terá este código dividido para coincidir com a área de tarifação. O estado de São Paulo mantém como áreas de tarifação os seus nove códigos de área para longa distância: de 11 a 19. O Plano de Autorizações também define as regras para a prestação do serviço, controle e consolidação de áreas, além dos prazos de ativação e as restrições ao início de ativação (para as bandas D e E). É este plano que também define a possibilidade de a Anatel realizar novas licitações no caso de renúncia de alguma área quando o ganhador já for operador de SMC.

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