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Sem votação em plenário, PLC 79/2016 volta para comissão em 2019
quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 , 18h31

Não basta não ter sido aprovado pelo Senado em 2018, o PLC 79/2016, que estabelece o novo marco das telecomunicações, iniciará o ano de 2019 com mais uma etapa de tramitação a ser cumprida no Senado. Com o fim das atividades do Congresso neste ano, o projeto, que estava parado aguardando votação no plenário do Senado, retornou automaticamente para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Nesta comissão o projeto receberá um novo relator para que sejam feitas as análises  apenas da emendas apresentadas (num total de 16), já que o senador Eunício Oliveira (MDB/CE) não fez a leitura de nenhum dos dois requerimentos com pedidos de urgência para que a discussão e votação se desse em Plenário. A composição das comissões costuma levar algumas semanas depois do início do ano legislativo, em fevereiro.

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