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TRIBUTOS
Eventual aumento de PIS/Cofins é outra preocupação do setor, diz Navarro
sexta-feira, 20 de outubro de 2017 , 15h48

A possibilidade de aumento da alíquota de PIS/Cofins para o setor de serviços, em estudo no Ministério da Fazenda, foi outro ponto debatido entre as teles e o ministro Henrique Meirelles, nesta sexta-feira, 20. De acordo com o presidente da Telefônica/Vivo, Eduardo Navarro, qualquer aumento sobre essa base atual [em torno de 45%] vai levar o setor a patamares muito difíceis que não terá outra alternativa se não a de repassar a alta para o preço do serviço para a população.

"Nós entendemos a gravidade fiscal do país, da federação, dos estados. Nós não viemos pedir uma redução tributária – não que não seja desejada mas que no momento é complicado – mas basicamente nós viemos pedir para não aumentar mais, que não torne esse serviço essencial ainda mais caro para a população", disse o executivo.

A intenção já manifestada pelo governo é de elevar o PIS/Cofins dos serviços à alíquota incidente sobre outros setores, de forma a compensar a perda de arrecadação decorrente da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que retirou o ICMS da base de cálculo das duas contribuições. Dessa forma a alíquota atual de 3,65% (0,65% de PIS e 3% de Cofins) passaria para 9,25% (1,65% de PIS e 7,6% de Cofins), mas com direito de compensar os créditos na compra de insumos.

"Como no nosso caso o principal insumo é matéria prima, que não tem crédito, nós teríamos um aumento muito elevado da alíquota sem a correspondente aumento da base a ser compensada", pondera Navarro. Para ele, se se confirmar a medida isso seria realmente um aumento bastante significativo da alíquota efetiva para o setor.

O presidente executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, ressalta que o impacto do aumento do PIS/Cofins pode chegar a R$ 3,5 bilhões a mais de pagamento de impostos no ano, "o que é efetivamente um valor extremamente elevado para um setor que tem margem muito reduzida", salientou.

Levy reconheceu que essa pauta já foi discutida antes com o governo sem resultado concreto. "O setor de telecomunicações é extremamente complexo para o entendimento daqueles que não militam diariamente nessa atividade. Então o trabalho que nós fazemos de circular pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e MCTIC é permanente", afirmou.

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