A Anatel realiza nesta terça feira em Brasília, seminário aberto sobre a defesa dos usuários dos serviços, numa promoção conjunta do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações e da ouvidoria da agência. O evento será aberto pelo presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, e pelo conselheiro Luiz Alberto da Silva, que preside o comitê. Participam do evento como palestrantes: André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ? Rio de Janeiro e Espírito Santo (Constituição Federal e a Efetividade das Normas e Garantias de Direito dos usuários); Floriano de Azevedo Marques, advogado (Agências Reguladoras e a Reforma do Estado); Antônio Bedran, Procurador Geral da Anatel (Código de Defesa do Consumidor e a Reforma do Estado); Helena de Araújo Xavier, advogada (Responsabilidade Civil do Estado); Daniel Goldberg, Secretário de direito Econômico do Ministério da Justiça (Agência Reguladora e o Sistema de Defesa Econômica e do Consumidor); Maria Caetana Cintra Santos, Subprocuradora Geral da República e Coordenadora da 3ª Câmara (Consumidor Ordem Econômica e Economia Popular). O seminário será encerrado pelo vice-presidente da Anatel, Antônio Carlos Valente.
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