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Crise da Oi
TJ-RJ determina que Banco do Nordeste devolva R$ 67,7 milhões à Oi
quarta-feira, 20 de julho de 2016 , 19h59

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quarta, 20, que o Banco do Nordeste (BNB) devolva R$ 67,7 milhões que estariam "detidos de forma indevida" ao Grupo Oi. A intimação, com prazo de 24 horas, foi emitida pelo juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial, o mesmo que aceitou no final do mês passado o pedido de recuperação judicial da empresa e que agora conduz o processo. Em caso de descumprimento, o Banco pagará multa diária de R$ 1 milhão.

Viana afirma que o BNB ignorou o pedido de recuperação judicial do grupo e realizou retenção ilegal de valores. Em comunicado, ele disse que a atitude da instituição financeira "deve ser prontamente repudiada pelo Judiciário, pois – ainda que revestida de potencial legitimidade – demonstra, nitidamente, um caráter abusivo e socialmente danoso". Na interpretação do magistrado, a retenção do valor resulta na "não disponibilização como capital de giro", o que "traz dano potencial à capacidade operacional das devedoras, e prejuízos aos demais credores e milhões de consumidores dos seus serviços".

Além de ter de repassar o valor integral, o Banco do Nordeste fica também impedido de realizar novas retenções. Se descumprir essas medidas, pagará também R$ 1 milhão por dia.

COMENTÁRIOS

6 Comentários

  1. Ricardo disse:

    Muito boa a matéria. Aos poucos o Brasil vai sendo passado a limpo. Que continue.

    Ricardo

  2. José Paulo disse:

    Porque algumas operadores são mal administradas no Brasil? Agora terá que devolver dinheiro? Onde isso vai parar.

  3. José Paulo disse:

    A onde vai a OI com tanta divida prá pagar? Como consegue estar ainda estar em evidência.

  4. Será que esse dinheiro que será (ou foi) devolvido, ajudará a OI do vermelho e competir de igual para igual com as outras operadoras?

    Rodrigo Santos

  5. José Paulo disse:

    É só noticia ruim e muita desconfiança.

    José Paulo

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