As incumbents brasileiras ainda não mostraram posições contundentes com relação à renovação dos contratos de concessão, que acontecerá em 2005, com base em um contrato a ser proposto pela Anatel até o final do ano. Segundo José Fernandes Pauletti, presidente da Telemar, "o grande problema dessa renovação é que esta é uma decisão que valerá para os próximos 23 anos, e é muito difícil pensar a tão longo prazo", referindo-se ao tempo de duração da nova concessão (20 anos) mais os três anos em que as concessões atuais permanecem válidas. Ele lembrou ainda que a Anatel precisa ter mecanismos claros para discutir o novo contrato. "A consulta pública não pode ser um simples comunicado público", afirmou, durante o seminário "Política de telecomunicações: perspectivas para 2003", promovido por TELETIME nesta quinta em São Paulo.
Carla Cico, presidente da Brasil Telecom, ponderou, também durante o evento, que as empresas interessadas precisam desde já discutir o que querem para o futuro. "As pessoas continuarão telefonando, mas telecom não é um setor de competição aberta". Segundo Eduardo Navarro, vice-presidente de estratégia corporativa e regulatória da Telefônica, a expectativa da empresa é de que a Anatel não entregue ao final do ano uma proposta fechada de contrato, e também não se espera que apenas o serviço de telefonia fixa seja universalizável, "principalmente em um cenário convergente". Todos estes debatedores descartaram a hipótese de não renovar seus contratos.
Simplicidade
Representantes da Embratel, Telefônica, Telemar e Brasil Telecom acreditam que o próximo contrato deve ser mais simples, para permitir avanços tecnológicos e mercadológicos que ocorrerão nos próximos 20 anos. ?O novo contrato não pode ser tão restrito como o primeiro, com tantos níveis de detalhes, tem que permitir um desenvolvimento que sequer podemos imaginar como será?, pondera o vice-presidente da Telefônica, Eduardo Navarro.
Quanto às metas de universalização, presentes nos primeiros contratos, as operadoras questionam quais seriam as próximas e principalmente, quem pagaria por elas. Mas nenhuma delas tem propostas definidas para a Anatel. A universalização da telefonia fixa foi muito onerosa, segundo as teles, e gerou um índice de inadimplência muito alto, além de 10 milhões de linhas ociosas. ?Não podemos arcar com algo semelhante. Imagino algumas soluções como subsídios cruzados ou financiamento de alguma fonte do governo?, diz Navarro. O presidente da Telemar, José Fernandes Pauletti, concorda e acrescenta críticas ao fato do Fust ter sido criado para ajudar na universalização, mas até hoje nunca ter sido utilizado. ?Conclusão: as concessionárias acabam arcando com o problema de distribuição de renda?, disse.
