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Anatel deve insistir em aditivo de concessão para a Telemar
quinta-feira, 20 de junho de 2002 , 14h27 | POR REDAÇÃO

Em confirmação de tendência já manifestada pela Anatel, o conselheiro da agência Antônio Carlos Valente disse que a alternativa a ser escolhida para a outorga de longa distância nacional para a Telemar, que acaba de receber a certificação da antecipação de metas, será o aditivo de concessão. A fórmula seria, em princípio, a mesma adotada para a Telefônica, que acabou impedida de oferecer o novo serviço por conta de liminar obtida pela Embratel. Valente manifestou confiança de que a posição da Anatel deve prevalecer a despeito da ação da tele de longa distância, que alega ser ilegal a extensão de uma concessão (no caso das teles, para telefonia local e longa distância intrarregional) sem uma nova licitação. A base da defesa da Anatel é que o aditivo de concessão manteria a matriz tarifária atualmente praticada pelas teles também para as novas licenças. O apelo a uma outra alternativa, como uma autorização condicional, só deve ocorrer se a Anatel não conseguir se desvencilhar a curto prazo do impedimento imposto pela Embratel.

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