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INOVAÇÃO
Finep limita em até 10% ao ano a equalização de encargos de seus financiamentos
sexta-feira, 20 de maio de 2016 , 15h28

A Finep vai limitar em até 10% ao ano a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito, conforme resolução da Câmara Técnica de Políticas de Incentivo à Inovação, publicada nesta sexta-feira, 20. O novo percentual vale para financiamentos aprovados no segundo trimestre deste ano, assim como para os que, aprovados anteriormente, venham a ser contratados nesse período.

De acordo com a resolução, caso a equalização ultrapasse o limite de 10% ao ano, em função da variação da TJLP, a Finep encaminhará à Câmara Técnica proposta de estabelecimento de novo limite fundamentada em levantamento dos contratos realizados, com vistas à compensação de eventuais perdas ocorridas, e adequará sua política operacional às novas condições. A parcela de equalização é diferente para cada linha de financiamento.

Para Projetos da área de Tecnologia de Informações e Comunicações financiados com recursos do Funttel (Fundo de Desenvolvimento Tecnológico em Telecomunicações), cujo custo da fonte de recursos é TR e a remuneração da Finep é 5% ao ano – aderentes à pelo menos uma das linhas de financiamento -, a parcela a ser equalizada dos encargos será igual ao valor necessário para que o custo final do financiamento seja igual a TR + 5% ao ano, diz a resolução.

As linhas de financiamento da Finep são:

Linha 1 – Inovação Pioneira – Nessa linha se enquadram planos estratégicos de inovação que apresentam elevado grau de inovação e de relevância para o setor econômico beneficiado. As propostas devem resultar em inovações por meio do desenvolvimento de produtos, processos ou serviços inéditos para o Brasil.

II – Linha 2 – Inovação para Competitividade – Nessa linha se enquadram planos estratégicos de inovação centrados no desenvolvimento ou significativo aprimoramento de produtos, processos ou serviços, que tenham também potencial de impactar o posicionamento competitivo da empresa no mercado.

III – Linha 3 – Inovação para Desempenho – Nessa linha se enquadram planos estratégicos de inovação que resultam em inovações de produtos, processos ou serviços no âmbito da empresa. Esses planos se qualificam como uma iniciativa da organização de adotar uma estratégia de inovação, ainda que possam ter impacto limitado no setor econômico no qual estão inseridos. Podem ser centrados em atualização tecnológica, por meio da absorção ou aquisição de tecnologia, sendo capazes de impactar na produtividade da empresa, sua estrutura de custos ou no desempenho de seus produtos e serviços.

IV – Linha 4 – Inovação Crítica – Esta linha se aplicará a propostas demandadas pelo governo que expressem a necessidade de desenvolvimento tecnológico para atendimento a prioridades nacionais de interesse estratégico. Nessa linha se enquadram planos estratégicos de inovação que resultam no desenvolvimento de inovações críticas. Inovações críticas são aquelas que visam atender às necessidades de autonomia tecnológica, econômicas e sociais futuras do país, têm longo prazo de maturação, demandam grande esforço de pesquisa e desenvolvimento pelas empresas e preferencialmente mobilizam universidades e institutos de pesquisa.

V – Linha 5 – Pré-Investimento – Nessa linha se enquadram projetos de pré-investimento, que incluem estudos de viabilidade técnica e econômica, estudos geológicos, além de projeto básico, de detalhamento e executivo.

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