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Universalização
Anatel deve retomar análise sobre saldos do PGMU em pouco tempo, diz Quadros
sexta-feira, 20 de Abril de 2018 , 12h51

A expectativa do presidente da Anatel, Juarez Quadros, é que na próxima semana a matéria que está no conselho diretor da agência sobre as propostas de uso dos saldos do Plano Geral de Metas de Universalização seja distribuída. Perguntado por este noticiário sobre a decisão do conselho nesta quinta, 19, de arquivar matéria semelhante que estava sendo relatada pelo conselheiro Leonardo Euler, ele explicou que foi apenas por um entendimento de que existe um processo específico para isso. Ele acrescentou que a Anatel inclusive respondeu parcialmente ao ofício do MCTIC encaminhado no ano passado e que pedia a apresentação de uma proposta para o uso dos recursos do PGMU em 90 dias. O prazo venceu em janeiro. Segundo Quadros, a resposta da Anatel foi no sentido de que atenderia a esta solicitação.

A área técnica da agência identificou cerca de R$ 3,3 bilhões em saldos do PGMU referentes a metas de backhaul, TUPs e postos de atendimento. Estes valores ainda não estão plenamente pacificados com as empresas, mas ainda assim a agência sugere que eles poderiam ser aplicados em metas de cobertura de fibra, ou em cobertura rural ou, ainda, no enterramento de infraestrutura urbana. Outra possibilidade seria a simples aplicação dos recursos em reduções tarifárias. No seu voto vencido, o conselheiro Leonardo Euler entendia que o ideal é que estes recursos fossem preservados para serem aplicados em conjunto com um programa mais amplo, decorrente da mudança do marco regulatório. Nesse momento, a Anatel teria uma dificuldade de indicar a aplicação dos recursos já que eles, necessariamente, precisam ser usados na concessão, ou seja, telefonia fixa, uma vez que são oriundos de obrigações impostas às concessionárias.

Segundo apurou este noticiário, o ministério segue tocando a edição do decreto do Plano Geral de Metas de Universalização tal qual veio da Anatel em 2017. O processo está entrando em análise na consultoria jurídica e em seguida vai para o a Casa Civil.

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