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Regulação
Prioridades da Anatel em 2018: qualidade, espectro e bens reversíveis
terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 , 21h44

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, divulgou nesta terça, 20, durante o Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, os 10 pontos da agenda que considera prioritários para o ano de 2018. Um dos itens é o regulamento de gestão de qualidade de serviços de telecomunicações. A tendência, neste caso, é concentrar esforços em um número reduzido de indicadores que melhor atenda aos anseios dos usuários e minimize os custos administrativos e operacionais das prestadoras.

Segundo Quadros, a Anatel também trabalha na reavaliação do modelo de gestão do espectro, considerando as melhores práticas internacionais, quanto ao planejamento, monitoramento, limites, formas de autorização, custos e compartilhamento de frequências.

A reavaliação sobre controle dos bens reversíveis também está na pauta da agência. O foco é aprimorar procedimentos, anuências, alienações, oneração e desvinculação dos bens reversíveis.

Quadros também destacou a revogação de 150 atos normativos da agência que já estão sem vigência. "Essa medida vai nos dar mais qualidade e consistência regulatória", argumenta.

O modelo de tratamento das prestadoras de pequeno porte é outro item da pauta prioritária para o ano, segundo o presidente da Anatel. A reavaliação da regulamentação sobre preço púbico pelo direito de exploração de satélite também.

Quadros diz que a Anatel dará início ao processo de regulamentação da Internet das Coisas (IoT), mas apenas após a aprovação das diretrizes da Política Pública pela Presidência da República e Ministério da Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações (MCTIC)

Outro item prioritário, diz ele, será a a revisão da resolução 537/2010, que trata da faixa 3,5 GHz. Neste caso, segundo apurou este noticiário, existe a possibilidade de que a Anatel adote um modelo de venda combinado, com uma parte da faixa de 3,5 GHz e outra na faixa de 2,4 GHz, para que se consigam viabilizar blocos de 80 MHz a 100 MHz, mínimo necessário para aplicações de 5G. Mesmo assim, ainda existem dúvidas sobre a possibilidade de se conseguir mais do que 300 MHz de espectro ao todo para um processo de venda, considerando que existe um trabalho de limpeza da faixa de 3,5 GHz a ser feito e também,

"Há muito para ser feito em 2018. Estes são apenas dez dos 61 itens da agenda regulatória para 2018. As demandas se sucedem e exigem nossa atenção e esforço. Nesse contexto, enviei aos presidentes das operadoras, no começo deste ano, expediente para que continuem a corrida encontrando atender à demanda de ampliação de cobertura e da qualidade dos serviços de telecomunicações, com objetivo de auxiliar nas transformações necessárias para o desenvolvimento do país", destacou o presidente.

Quadros reiterou ainda que em 2018 a agência estará mais atenta ao tema atendimento. Na prática, isso significa que haverá intensificação nos processos de fiscalização relacionados às falhas de informação na oferta e contratação de serviços de telecomunicações e nas alterações dos planos, à indisponibilidade das informações obrigatórias no espaço reservado ao consumidor e às dificuldades em cancelamento.

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