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REGULAMENTAÇÃO
Item da agenda regulatória, leilão de 700 MHz ainda é tratado com ceticismo
terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 , 21h01

O presidente da Anatel, Juarez Quadros participou, nesta terça-feira, 20, do Seminário Políticas de Telecomunicações e repetiu que o edital de licitação da faixa de 700 MHz será lançado este ano. Quadros, contudo, destacou que esse foi um item da agenda regulatória que apesar de previsto na agenda bianual, foi uma escolha pessoal sua como prioridade para o ano. Segundo o presidente, a área técnica da agência trabalha para que o certame tenha uma tendência menos arrecadatória e mais focada no atendimento ao consumidor. "Os trabalhos estão em andamento e negociamos com a área econômica do governo para que esse processo tenha esse viés menos arrecadatório", reitera, lembrando que existe ainda muito trabalho pela frente, entre a aprovação pela área jurídica da agência, discussão e votação no conselho, consulta pública e ajustes com o TCU e com a área econômica.

Em princípio, o anúncio não pareceu despertar muito interesse entre os representares das operadoras que também participaram do seminário. Camilla Tápias, VP de assuntos institucionais da Telefônica; Carlos Eduardo Monteiro, VP de regulamentação da Oi;  Oscar Petersen, VP regulatório da Claro Brasil e Leandro Guerra, diretor de regulamentação da TIM, mantiveram um discurso bastante parecido: frequência é sempre importante. Mas é preciso estudar as condições do leilão para definir os movimentos. Ninguém se comprometeu com o leilão nem mostrou disposição de fazer um investimento este ano.

Nem mesmo o governo pareceu muito entusiasmado. O secretário de telecomunicações, André Borges, disse que o governo não tinha nenhuma oposição ao trabalho que a Anatel venha a fazer de realizar o leilão, mas depois ponderou que dificilmente acredita na possibilidade de o leilão acontecer este ano. Segundo Borges, o cenário fiscal tem sido complicado para qualquer diálogo com o governo no sentido de reduzir arrecadação há algum tempo, como provam os leilões anteriores, mas que cabe à Anatel e ao ministério mostrarem as necessidades e os benefícios.

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