OUTROS DESTAQUES
Apoio ao regulamento de compras
quinta-feira, 17 de junho de 1999 , 15h39 | POR REDAÇÃO

Para Pimenta da Veiga, a posição da Anatel sobre o regulamento de compras é correta. A agência já recebeu os comentários sobre o texto, cuja consulta pública acabou no dia 13 de maio, e está elaborando sua versão final. O ministro diz que o que vale, na verdade, é a cláusula 15.8 dos contratos de concessão (ou 9.8 dos termos de autorização), e que o texto da Anatel só vem regulamentar o que já é exigido. Pimenta criticou os comentários enviados pelo governo dos EUA e pela associação de indústrias norte-americanas do setor, onde o regulamento é citado como contrário às regras da OMC e do comércio internacional.

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

Top