As operadoras wireless, incluindo as de celular e trunking, estão discutindo a formação de um grupo para analisar a cobrança do ICMS sobre a taxa de habilitação. As empresas defendem a tese de que a habilitação é apenas uma taxa, e não um serviço, o que inviabilizaria esse tipo de tributação. A Metrophone decide nos próximos 30 dias se repassará a cobrança do imposto aos clientes entrantes. Para os antigos, a cobrança já está descartada, porque a empresa considera que não há base legal para a retroatividade.
