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Empresas querem se unir para contestar o ICMS
quarta-feira, 19 de agosto de 1998 , 23h55 | POR REDAÇÃO

As operadoras wireless, incluindo as de celular e trunking, estão discutindo a formação de um grupo para analisar a cobrança do ICMS sobre a taxa de habilitação. As empresas defendem a tese de que a habilitação é apenas uma taxa, e não um serviço, o que inviabilizaria esse tipo de tributação. A Metrophone decide nos próximos 30 dias se repassará a cobrança do imposto aos clientes entrantes. Para os antigos, a cobrança já está descartada, porque a empresa considera que não há base legal para a retroatividade.

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