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Anatel aprova termos de autorização
quarta-feira, 22 de julho de 1998 , 23h35 | POR REDAÇÃO

O Diário Oficial da União desta quarta, 22, publica a resolução do Conselho Diretor da Anatel aprovando seis termos a serem firmados com as teles. Os termos se referem aos serviços prestados pelo Sistema Telebrás, mas que não são objeto do contrato de concessão recentemente firmado para o serviço de telefonia fixa comutada, como transmissão de dados, serviços limitados etc. Como estes serviços devem ser prestados em regime jurídico privado, a Anatel elaborou para eles, "termos de autorização". O texto integral dos termos podem ser encontrados no site da Anatel ( www.anatel.gov.br ).

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