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Uma mina de ouro
quarta-feira, 15 de julho de 1998 , 22h55 | POR REDAÇÃO

Os secretários de fazenda dos estados descobriram que tinham uma mina de ouro nos impostos não cobrados sobre a habilitação dos telefones. A decisão busca recuperar os valores perdidos e também aumentar o faturamento com as futuras habilitações, tando das operadoras de banda A quanto de banda B. Mas há outras brigas nas quais os secretários de fazenda vêm entrando. O secretário de fazenda do Ceará e coordenador do Confaz disse que muitas empresas de comunicação procuram caracterizar seus serviços como "serviços em geral", de modo que sejam tributados pelos municípios (que costumam cobrar uma alíquota de apenas 5%) ao invés de serviços de comunicações, que são tributados pelos estados em 25%. Este é o caso dos serviços de valor adicionado, os 0900 e a Internet. Valendo-se da definição legal de que serviço de valor adicionado não é serviço de telecomunicações, as empresas têm levado a melhor sobre o Confaz.

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