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Prejuízos às operadoras
quarta-feira, 15 de julho de 1998 , 22h55 | POR REDAÇÃO

Segundo o coordenador do Confaz, boa parte das operadoras de telefonia celular nunca pagou aos estados o ICMS devido sobre a habilitação dos telefones. Ele afirma que em alguns estados havia este pagamento, mas não soube especificar em quais. Nos demais estados, esta dívida das operadoras ainda existe, e é retroativa à 1993. Além disso, a dívida já caducou. Ao final de 1992, de acordo com o relatório da Telebrás, havia no país 30,7 mil celulares. Em abril de 1998, este número sobe a 4,3 milhões. Todos estes acessos habilitados estão, com a nova interpretação, sujeitos à cobrança de ICMS. Considerando-se um valor médio de R$ 330 pela habilitação e sendo 25% a alíquota média do ICMS cobrado pelos estados, a dívida do conjunto das teles chega a R$ 353,2 milhões. Desconte-se deste total os casos em que já houve pagamento do imposto.

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