Plenário do Cade adia julgamento de processo contra Google

A conselheira Paula Azevedo pediu vistas do processo em que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) julga a denúncia do E-Commerce Media Group Informação e Tecnologia, que representa o site comparador de preços Buscapé, contra o Google. O pedido ocorreu durante sessão do Conselho nesta quarta-feira, 19.

Na reclamação, o site afirma que o Google estaria realizando a prática de "scraping", efetuando apropriação de conteúdo do site Buscapé sem remuneração e em benefício ao Google Shoping. A medida, na visão do site reclamante, teria o objetivo de reforçar a posição dominante da gigante norte-americana no mercado de busca genérica para o seu serviço de comparação de preços.

Para demonstrar a acusação, foi apresentada a cópia de rewiews do Google nos Estados Unidos de uma comparação de preços pelo Buscapé no site do Magazine Luíza. O Google reconheceu que foi um caso específico, alegando um erro técnico, mas destacou que foi imediatamente sanado.

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Antes do pedido de vista, a conselheira relatora Polyanna Vilanova acatou posição da Superintendência do Cade e também parecer da Procuradoria Federal Especializada: ambos manifestaram não haver provas da prática anticompetitiva. "Esse único episódio, ocorrido em 2011, não pode ser considerado como scraping. A Retirada imediata das rewiews corrobora a afirmação de que foi um erro técnico", afirmou a relatora em seu voto.

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