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Agências reguladoras
Mariana Ribas é aprovada para diretoria da Ancine
terça-feira, 19 de junho de 2018 , 22h53

A Comissão de Educação e Cultura e Esporte do Senado e, em seguida, o plenário do Senado, aprovaram nesta terça, dia 19, a indicação de Mariana Ribas, jornalista, ao cargo de diretora da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Mariana Ribas foi aprovada no plenário com 35 votos a favor, com nove contrários. Ela ocupou o cargo de secretária do audiovisual e, por duas vezes, a secretaria executiva do Ministério da cultura. Durante a sua exposição, ela destacou sua  atuação no Conselho Superior de Cinema, onde destacou a renovação dos benefícios do Recine e da Lei do Audiovisual, e de sua atuação na secretaria de Cultura do Rio de Janeiro e da Rio Filme. "Um dos maiores desafios é identificar as demandas e necessidades no setor audiovisual. Meu compromisso será o de contribuir para o processo de desenvolvimento do audiovisual, com a descentralização de recurso e melhor distribuição entre os elos da cadeia produtiva, sempre ouvindo o setor".

Ela ressaltou a necessidade de diálogo e revisão permanente dos mecanismos de fomento da agência. Mariana Ribas destacou a importância da Condecine e do Fundo Setorial do Audiovisual, "que é o principal mecanismo de fomento". Para ela, para que os resultados sejam mais expressivos, é necessário descentralizar os recursos do FSA pelas diferentes regiões do País (o que já começou a acontecer com a flexibilização das regras do FSA, segundo ela); outro tema é a necessidade da agilidade dos processos e análise de documentação, liberação de recursos e acompanhamento. "Considero esse um dos principais desafios, mas é algo factível"; por fim, Mariana Ribas destacou a importância de uma política de preservação, digitalização e difusão do acervo audiovisual nacional. "É necessário criar uma política", disse ela, ressaltando que o tema já é objeto de um grupo de trabalho no âmbito do Conselho Superior de Cinema.

Ao ser questionada sobre a carga regulatória e volume de regras da Ancine, Mariana Ribas destacou que a desburocratização está vinculada à agilidade dos processos e o correto entendimento dos gargalos. "Precisamos entender junto aos funcionários da agência onde estão os gargalos nos processos, enfrentados pelos produtores e por nós também junto aos órgãos de controle".

O senador Humberto Costa (PT/PE) fez críticas duras à política cultural do Ministério da Cultura e questionou Mariana Ribas sobre sua concordância com a retirada de recursos do MinC em função do Plano Nacional de Segurança Pública, objeto inclusive de nota de repúdio do Ministério da Cultura. Ela respondeu que de fato existem restrições orçamentárias mas destacou a necessidade de otimismo e esforço de todos os atores para que haja avanços. Ela preferiu não comentar especificamente a Medida Provisória que retirou recursos das loterias para o Plano Nacional de Cultura mas disse que o MinC está trabalhando em um projeto de lei para evitar o contingenciamento destes recursos.

Humberto Costa, que tem um projeto que trata da regulamentação do vídeo-sob-demanda,  também questionou a política de tributação do VoD colocada pelo Conselho Superior de Cinema. Mariana Ribas disse que a proposta ainda não foi aprovada, mas o que está sendo discutido segue uma orientação do próprio conselho, e que será objeto de um consenso ou de, pelo menos, uma maioria dos setores representados. Até aqui, explicou ela, houve apenas a  apresentação de diretrizes para a regulamentação da Condecine, e não de uma regulação mais ampla.

COMENTÁRIOS

1 Comentário

  1. Marcelo disse:

    Será que ela sabe a recepção que terá na Ancine em momento de TCU e tentativa de cooptação pelo MinC?

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