OUTROS DESTAQUES
Cláusula 15.8 não fere acordos com OMC, diz Anatel
quarta-feira, 19 de maio de 1999 , 23h20 | POR REDAÇÃO

Segundo o conselheiro da Anatel Francisco Perrone, a agência teve o cuidado de consultar o Itamaraty na elaboração do contrato de concessão. A Anatel buscou respaldo contra eventuais problemas com a Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação à cláusula 15.8, que estabelece a preferência de compra a produtos e serviços nacionais em relação a estrangeiros quando há igualdade de condições. Esta cláusula é a motivação do regulamento de compras. Segundo Perrone, a cláusula está perfeitamente aderente aos acordos internacionais firmados pelo Brasil na OMC. Haveria problemas se o Brasil estivesse impondo barreiras à importação de produtos estrangeiros, o que não é o caso, segundo o conselheiro. Até a noite desta quarta, dia 19, o presidente da Anatel, Renato Guerreiro, não havia tomado conhecimento dos comentários da USTR e da TIA, mas explica que deve se dedicar à sua análise no próximo fim-de-semana.

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

EVENTOS

O mercado de TV por assinatura mudou. Operadores, programadores e canais se adaptam a um novo tempo em que a não-linearidade, a distribuição multiplataforma e novas formas de engajamento e interação entre telespectadores e conteúdos passa a ser a regra. Neste evento, uma reflexão sobre o presente e o futuro da indústria no Brasil, seus principais desafios, os caminhos que estão surgindo, as principais inovações e as tendências globais mais relevantes. Um evento organizado com a expertise e a curadoria editorial das publicações TELA VIVA, PAY-TV e TELETIME. Mais informações pelo email eventos@teletime.com.br

30 de julho a 31 de julho
WTC Events Center – São Paulo, SP, SP, Brasil
EVENTOS

O mercado de TV por assinatura mudou. Operadores, programadores e canais se adaptam a um novo tempo em que a não-linearidade, a distribuição multiplataforma e novas formas de engajamento e interação entre telespectadores e conteúdos passa a ser a regra. Neste evento, uma reflexão sobre o presente e o futuro da indústria no Brasil, seus principais desafios, os caminhos que estão surgindo, as principais inovações e as tendências globais mais relevantes. Um evento organizado com a expertise e a curadoria editorial das publicações TELA VIVA, PAY-TV e TELETIME.

30 de julho a 31 de julho
WTC Events Center – São Paulo, SP, SP, Brasil
Top