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Flexa Ribeiro quer promover audiência pública para debater PLC 79
quinta-feira, 19 de Abril de 2018 , 11h50

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apresentou nesta quarta-feira, 18, requerimento na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado em que solicita audiência pública para debater o PLC 79/2016, que altera o modelo de telecomunicações. A proposta deve ser apreciada no plenário da Comissão na próxima sessão, que deverá ocorrer no dia 24 de abril.

De acordo com o requerimento, deverão ser convidados: o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), André Borges; o presidente da Anatel,  Juarez Quadros; o secretário da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União (TCU), Ivan Pacheco Rogedo; o conselheiro do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes) Jonas Valente; a conselheira da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Flávia Lefèvre;  o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy; o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de Televisão (Abert), Paulo Tonet Camargo; e o diretor-presidente do Sindicato Nacional de Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat), Luiz Otávio Vasconcelos Prates.

Em sua justificativa, Flexa Ribeiro, que é o relator do projeto na Comissão, argumenta que é necessário ouvir os representantes dos diversos segmentos, pois "o PLC nº 79, de 2016, pode ser dividido em quatro principais temas: adaptação das concessões de telefonia fixa para o regime privado das autorizações; alteração da disciplina de gestão e outorga do espectro de radiofrequências; alteração da disciplina de gestão e outorga do direito de exploração dos satélites brasileiros; e a alteração da definição da base de contribuintes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust)".

COMENTÁRIOS

1 Comentário

  1. Erick disse:

    A Oi precisa dessa aprovação da PLC79. Ninguém mais usa orelhões…

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