REGULAÇÃO
E POLÍTICAS PARA UM
MERCADO EM TRANSFORMAÇÃO

Dia 6 de Fevereiro, 2024
Evento Presencial
AUDITÓRIO DA FINATEC/UNB | BRASÍLIA/DF

REGULAÇÃO
E POLÍTICAS PARA UM
MERCADO EM TRANSFORMAÇÃO

Dia 6 de Fevereiro, 2024
Evento Presencial
AUDITÓRIO DA FINATEC/UNB | BRASÍLIA/DF

O Seminário Políticas de Telecomunicações é o encontro setorial de referência para o planejamento e discussão das políticas para o setor durante o ano e principal fórum independente de debate e análise dos fatos que nortearão o ambiente regulatório para as telecomunicações, Internet e comunicação social.

Realizado tradicionalmente em Brasília no início dos trabalhos do Executivo e Legislativo, o encontro é
organizado em conjunto com o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM/UnB).

QUEM PARTICIPA

Presença de formuladores de políticas e reguladores, executivos das áreas estratégico-regulatórias, acadêmicos e analistas.

Programação

(Dia 6 de Fevereiro, 2024 – Terça-Feira)

08:00 – 09:00 | Credenciamento

09:00 – 09:20 | Abertura

Juscelino Filho, Ministro das Comunicações
Carlos Baigorri, presidente da Anatel
Luiz Fernando Molinaro, diretor do CCOM/UnB
Samuel Possebon, diretor da TELETIME

09:20 – 10:00 | A agenda regulatória e política para 2024 e as prioridades setoriais

Palestrantes:
Carlos Baigorri, presidente da Anatel
Hermano Tercius, secretário de telecomunicações
Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis Brasil Digital
Flávio Lara Resende, presidente da Abert
Rodrigo Schuch, diretor executivo da Associação Neo

Moderador:
Samuel Possebon, editor da TELETIME

10:00 - 11:15 | Painel 1 - O novo regulador e as políticas para um ambiente em transformação

A realidade digital traz para a regulação setorial desafios adicionais em todas as suas camadas, de aspectos concorrenciais aos direitos do cidadão. Como pensar em políticas públicas e como adaptar o papel dos atuais reguladores a esta nova realidade? Qual o papel dos Poderes da República? O que esperar desse debate no Brasil a partir de 2024?

Palestrante:
Patrícia Silva Gonçalves, membro do conselho de administração da Anacom (Portugal) e Vice-presidente do Corpo de Reguladores Europeus (Berec)

Debatedores:
Carlos Baigorri, presidente da Anatel
Alex Braga, presidente da Ancine
Mário Girasole, VP de relações institucionais e regulamentação da TIM
Márcio Iório Aranha, diretor do CCOM/UnB
Sérgio Garcia Alves, gerente para o Brasil da ALAI

Moderador:
Márcio Iório Aranha, diretor do CCOM/UnB

11:15 - 11:45 | Intervalo

11:45 – 12:45 | Painel 2 – O cenário competitivo e a nova ordem do mercado de telecom

A Anatel tem adotado regulação assimétrica para estimular a competição entre atores do mercado de telecomunicações. Até que ponto o modelo funcionará e quando o remédio pode se tornar um doping? Quais as vantagens e desvantagens do modelo? Como fica o consumidor, o cenário de investimentos e a execução das políticas

Debatedores:
Artur Coimbra, conselheiro da Anatel
Camilla Tápias, VP de assuntos regulatórios da Vivo
Adriana Costa, VP de assuntos regulatórios da Oi
Basilio Perez, conselheiro da Abrint
Ricardo Medeiros de Castro, CCOM/UnB
José Roberto Nogueira, presidente da Brisanet

Moderador:
Samuel Possebon, diretor da TELETIME

12:45 - 14:00 | Almoço

14:00 - 15:30 | Painel 3 – Ecossistema digital, cidadania e o papel dos diferentes atores

A Internet se mostra cada vez mais um cenário de disputa econômica entre grandes empresas, além do relevante palco de debates públicos, interações e opiniões que sempre ocupou. É necessário reequilibrar a atuação dos múltiplos protagonistas do ecossistema digital? Como garantir o empoderamento do cidadão diante dos desafios trazidos pela nova realidade? Como permitir a evolução dos modelos de negócio e da inovação assegurando direitos?

Debatedores:
Alessandro Molon, diretor executivo da Aliança pela Internet Aberta
Miriam Wimmer, diretora da ANPD
Nilo Pasquali, superintendente de planejamento regulatório da Anatel
Alexandre Veronese, professor da UnB e pesquisador do CCOM/UnB
Rodolfo Avelino, conselheiro do comitê gestor da Internet CGI.br
Ricardo Campos, professor da Goethe Universität Frankfurt am Main (virtual)
Tiago Machado, diretor de relações institucionais da Vivo

Moderador:
Samuel Possebon, diretor da TELETIME

15:30 - 16:00 | Intervalo

16:00 - 17:30 | Painel 4 – Da TV 3.0 ao streaming: a regulação da nova TV

Como a TV aberta e a TV por assinatura podem ser reguladas no atual cenário competitivo? Como equilibrar o ambiente competitivo entre radiodifusão, TV paga e Internet? Como assegurar o interesse público e os princípios Constitucionais nesse novo cenário?

Palestrantes:
Márcio Tavares, secretário executivo do Ministério da Cultura
Wilson Diniz Wellisch, secretário de comunicação social eletrônica do Ministério das Comunicações
Tiago Mafra, diretor da Ancine
Marcelo Bechara, diretor de assuntos regulatórios da Globo
Murilo César Ramos, diretor do CCOM/UnB
Fábio Andrade, VP de relações institucionais da Claro
Érika Alvarez, gerente de políticas públicas do Youtube

Moderador:
Murilo César Ramos, diretor do CCOM/UnB

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Realização