Já estão à disposição dos interessados em participar do leilão de sobras das frequências de 1,8 GHz, 1,9 GHz e 2,5 GHz as informações sobre a formatação do arquivo eletrônico de propostas de preço a serem enviadas pelo Sistema de Acompanhamento de Processo de Licitação (SAPL), informa a Anatel.
Os interessados já podem efetuar o cadastramento no Sistema de Acompanhamento de Processo de Licitação. Esse passo é necessário para viabilizar a participação.
Nesta licitação, a Anatel oferece aos interessados a possibilidade de exploração do Serviço Móvel Pessoal (telefonia móvel), do Serviço de Comunicação Multimídia (banda larga fixa) e/ou do Serviço Limitado Privado (serviços de comunicação como rádio táxi, por exemplo) em nível municipal.
Com isso, os valores ficaram mais acessíveis: a maioria dos cerca de nove mil lotes municipais tem preços inferiores a R$ 10 mil. O lance inicial de alguns lotes tipo C, por exemplo, estão não faixa de R$ 1,1 mil em alguns estados. Veja abaixo os lotes com os valores iniciais mais baixos por Unidade da Federação:
Acre (AC)
Lote G-1200252; R$ 2.089,97
Alagoas (AL)
Lote G-2707909; R$ 1.397,66
Amapá (AP)
Lote G-1600238; R$ 2.085,91
Amazonas (AM)
Lote G-1301852; R$ 2.151,74
Bahia (BA)
Lote G-2919900; R$ 1.409,46
Ceará (CE)
Lote G-2305100; R$ 1.498,55
Distrito Federal (DF)
Lote G-5300108; R$ 23.684,26
Espírito Santo (ES)
Lote G-3204203; R$ 1.533,47
Goiás (GO)
Lote G-5201108; R$ 1.492,16
Maranhão (MA)
Lote G-2109452; R$ 1.514,97
Mato Grosso (MT)
Lote G-5107404; R$ 1.785,63
Mato Grosso do Sul (MS)
Lote G-5003504; R$ 1.750,27
Minas Gerais (MG)
Lote G-3157336; R$ 1.131,03
Pará (PA)
Lote G-1507466; R$1.688,40
Paraíba (PB)
Lote G-2502706; R$ 1.379,52
Paraná (PR)
Lote G-4117214; R$ 1.527,07
Pernambuco (PE)
Lote G-2605400; R$ 1.322,38
Piauí (PI)
Lote G-2209450; R$ 1.413,55
Rio de Janeiro (RJ)
Lote G-3304110; R$ 1.475,15
Rio Grande do Norte (RN)
Lote G-2413201; R$ 1.379,29
Rio Grande do Sul (RS)
Lote G-4319752; R$ 1.408,96
Rondônia (RO)
Lote G-1101559; R$ 1.838,83
Roraima (RR)
Lote G-1400605; R$ 2.073,23
Santa Catarina (SC)
Lote G-4202602; R$ 1.424,97
São Paulo (SP)
Lote G-3500600; R$ 1.132,51
Sergipe (SE)
Lote G-2802502; R$ 1.343,74
Tocantins (TO)
Lote G-1702901; R$ 1.644,14
O objetivo da agência é incentivar a participação de pequenos e médios prestadores ou mesmo de pessoas que ainda não atuam no setor de telecomunicações. As condições de pagamento também são especiais, com oportunidades de parcelamento em até dez vezes com juros baixos, além de carência de 36 meses.
Para a maioria dos lotes não será necessária a apresentação de garantias, e o vencedor será aquele que oferecer maior lance inicial, sem repique. A documentação dos interessados em participar da licitação deverá ser entregue à Anatel até as 10h do dia 10 de dezembro. A abertura das propostas ocorrerá no dia 17 de setembro.
