Pelo menos 1,6 milhão do programa Minha Casa, Minha Vida serão entregues conectadas com fibra óptica nos próximos anos. É o que prevê o projeto em discussão entre os Ministérios das Comunicações e o das Cidades, como informou nesta quarta-feira, 18, o ministro André Figueiredo, em audiência pública na Câmara dos Deputados.
Os recursos previstos virão do Ministério das Cidades. Segundo o ministro das Comunicações, levantamento preliminar indica que o custo de conexão por unidade gira em torno de R$ 430, mas esse valor pode cair ainda mais, com a utilização dos mesmos dutos instalados para a implantação da rede elétrica. Ele disse que o projeto será lançado em breve e conta com apoio da presidente Dilma Rousseff.
A ideia do projeto partiu do ministro André Figueiredo, que visitou na semana passada um projeto piloto do Minha Casa, Minha Vida conectada em João Pessoa (PB). A instalação da rede, no condomínio Jardim das Colinas, faz parte do Projeto Nacional de Fibra Óptica em Domicílio, que é desenvolvido pela Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid) e que já beneficia quatro mil residências populares. "O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, abraçou a ideia", disse.
Figueiredo não entrou em detalhes sobre quem prestará o serviço, qual será o modelo de exploração comercial, preços e nem se os beneficiários terão acesso a algum tipo de benefício na aquisição de equipamentos, já que a desoneração prevista na Lei do Bem para computadores e smartphones foi suspensa este ano por conta do ajuste fiscal.
Banda Larga para Todos
Em seu pronunciamento na audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Câmara, Figueiredo disse que a conexão de residências com fibras ópticas vai ao encontro do Programa Banda Larga para Todos, que será lançado no início do ano que vem. O objetivo é levar fibra óptica para 70% dos municípios, onde vivem 95% da população brasileira até 2018. "É quase como universalizar o acesso à banda larga", disse.
O ministro disse também que o programa prevê elevar a velocidade da banda larga das escolas públicas para 78 Mbps, em média. Figueiredo reafirmou que esse programa será financiado por meio de leilões reversos de crédito do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), que necessitará de mudança legislativa.
O deputado Paulo Henrique Lustosa (PP-CE) defendeu a alteração na lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para bancar o Banda Larga para Todos. Segundo ele, o Fistel é uma taxa de fiscalização e só pode ser usada para este fim. No caso do Fust, o parlamentar disse que já existe projeto de lei pronto para votação.
