Diversos países anunciaram durante a Conferência de Plenipotenciários da UIT, que se realizou há três semanas em Busan na Coréia do Sul, a redução das suas cotas contributivas. No total, o órgão se viu com um déficit de 17 milhões de francos suíços para os próximos quatro anos, o que gerou a necessidade de um ajuste nas contas já apertadas da instituição. A UIT não tem, por exemplo, uma reserva financeira para custear o seguro saúde previsto para os funcionários que se aposentam, algo estimado em 200 milhões de francos suíços. Assim, quando um funcionário se aposenta, esse custo sai do orçamento para as atividades regulares do órgão.
Coube ao servidor da assessoria internacional da Anatel, Mario Canazza, como presidente do grupo de planejamento estratégico e financeiro, a tarefa de conseguir a aprovação de um plano de redução de custo de 13 milhões de francos que já havia sido acordado no âmbito da América Latina. A surpresa, conta ele, é que países importantes como Canadá e França deixaram para anunciar a redução das suas cotas do meio para o final do encontro, após as eleições. Não por acaso, as duas nações concorriam a cargos importantes dentro da UIT. Canadá concorria a vice-secretário geral e não foi eleito; e a França tinha candidato único para diretor do UIT-R, o setor de radiocomunicação da entidade.
"A UIT conseguiu contrabalancear esse déficit de 17 milhões de francos suíços com um compromisso de redução de custo de 13 milhões. Isso somado a outros ganhos, nós conseguimos chegar nos 17 milhões", afirma ele. O plano de redução de custo prevê reduzir em 10% o custo com tradução de documentos, contempla medidas para transformar a UIT numa organização paperless e revê os critérios para voos em classe executiva. Antes o único critério era que o voo fosse de mais de 11 horas, agora para viajar de executiva depende do cargo do funcionário e da idade, além do tempo de voo. "Essa foi uma das discussões mais difíceis", conta ele. Além disso, a UIT se comprometeu a alimentar em 1 milhão de francos suíços por ano um fundo para custear o seguro saúde dos aposentados.
Nas discussões para tentar balancear o orçamento da UIT com a nova realidade de receita para os próximos anos, surgiu uma ideia que seria prejudicial ao Brasil. A ideia era cobrar dos países os recursos de numeração internacionais, mas depois foi falado em cobrar pelos recursos delegados por eles próprios. O Brasil seria especialmente prejudicado porque tem um grande número de usuários do SMP. "Seria multiplicar os 270 milhões de usuários por uma taxa x", afirma Canazza. "O Brasil defendeu cobrar apenas os recursos de numeração que a UIT administra. Não vimos sentido porque isso substituiria a própria cota contributiva. Essa temática ficou para novos estudos, não vai ter cobrança pelo menos nos próximos quatro anos", afirma ele. As estimativas são de que a cobrança pelos recursos internacionais de numeração somaria 7 milhões de francos suíços por ano.
Brasil
Embora o presidente do grupo de planejamento estratégico e financeiro fosse brasileiro, o país, como antecipou este noticiário, está em dívida com o órgão. De acordo com o chefe da assessoria internacional da Anatel, Jeferson Nacif, o Brasil, que tem três cotas contributivas, ainda não pagou inteiramente a sua anualidade de cerca de US$ 1 milhão (954 mil francos suíços). Foi pago no dia 11 de novembro, portanto, após a Conferência, aproximadamente metade desse valor; e a fatura de 2015 já chegou.
