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Regulamentação
Projeto para estímulo P&D ainda tem desafios a vencer, diz conselheira
terça-feira, 18 de outubro de 2011 , 19h57 | POR WILIAN MIRON E SAMUEL POSSEBON

A Anatel quer incentivar os aportes privados em pesquisa e desenvolvimento (P&D). De acordo com a conselheira do órgão, Emília Ribeiro, está em estudo a criação de mecanismos para estimular as operadoras a investir nesta área. Num primeiro momento, cogita-se criar uma comissão responsável por selecionar as empresas de telecom que mais fazem investimentos em produção de tecnologia nacional e, depois, certificá-las, formando um ranking.

Neste caso, as companhias que estiverem melhor colocadas terão vantagens no caso de desempate em uma licitação, por exemplo. De acordo com a conselheira, que relata a matéria no conselho, o projeto ainda é preliminar e para se tomar corpo terá que passar por cima de problemas internos do órgão. “Então, tenho dificuldades para desenvolver isso. Teríamos que rever vários regulamentos internos, pois falta inovação”. O regulamento ainda vai à consulta pública. Este é um projeto cuja autoria passa pelo presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, mas que parece não contar com apoio irrestrito do governo. Segundo apurou este noticiário junto a fontes do Executivo, ainda há dúvidas sobre qual será a ênfase dada pela agência ao regulamento de P&D com a saída do embaixador do conselho da agência, já que ele não será reconduzido.

A este noticiário, a conselheira Emília Ribeiro disse que seria importante que o Executivo indicasse claramente a prioridade a ser dada a esse projeto, já que ele envolve outras áreas do governo e é bastante controvertido.

Licitações

Prestes a fazer um leilão de sobras de espectro para a telefonia de terceira geração (3G), previsto para dezembro, a agência reguladora também estuda a melhor maneira de incentivar a telefonia rural. A saída, segundo Emília Ribeiro, pode ser atrelar a obrigatoriedade de se prestar o serviço à aquisição de espectro na faixa de 2,5 GHz, que tem licitação programada para abril de 2012, por determinação de decreto presidencial.  “Querem fazer primeiro o leilão da faixa de 450 MHz, e, caso ninguém se interesse, quem levar o 2,5 GHz vai carregar o 450 MHz também”. A conselheira, que esteve nesta terça em evento promovido pela Telcomp, também ressaltou que investir fora dos grandes centros pode ser rentável às operadoras. “A economia rural é importante e os fazendeiros do Brasil não são pobres”, finaliza. Atualmente, apenas 6% das famílias que habitam zonas rurais no País têm acesso a serviços de telecomunicações.

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