Mesmo com a clareza da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) sobre a necessidade da interconexão para a competição, as empresas entrantes continuam a enfrentar problemas com as concessionárias locais sobre esta questão. A avaliação é do superintendente de serviços públicos da Anatel, Marcos Bafutto, para quem há um nítido processo de protelação por parte das concessionárias, que só aceitam conceder a interconexão depois que a agência baixa medida cautelar obrigando a providência, antes mesmo que se firmem acordos comerciais. ?O problema não é o preço, mas os detalhes da convivência?, observou Bafutto, nesta quinta, 18, em audiência realizada na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
Como ele explicou, a partir da constatação de que não se deveria gastar dinheiro público mediando operações comerciais entre as empresas, a Anatel passou a exigir que as empresas litigantes contratassem mediadores para resolver suas questões (sempre após haver determinado compulsoriamente a interconexão). Na avaliação de Bafutto, isso funcionou muito bem, e a agência pretende manter a mesma postura nas possíveis negociações relativas ao unbundling.
Interconexão