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Conselho questionará dados do relatório da Ouvidoria
sexta-feira, 18 de agosto de 2017 , 16h27

(Atualizada às 18:30) O conselho diretor da Anatel deve contestar alguns pontos do relatório da Ouvidoria da Anatel referentes ao ano de 2016. Segundo o presidente da agência, Juarez Quadros, há algumas discrepâncias em relação aos dados apurados pela secretaria do conselho e os dados publicados pela Ouvidoria em relação às deliberações tomadas pelo conselho: enquanto a ouvidoria aponta apenas 502 deliberações em 917 matérias pautadas, chegando a um percentual de deliberações de apenas 55,4%, a secretaria do conselho diretor tem um dado de 865 deliberações, o que leva o percentual a 94%. "Vamos apresentar esse dado para a Ouvidoria e tentar entender a razão de tamanha diferença", diz Quadros. O levantamento detalhado dos dados discrepantes ainda está em elaboração e será objeto de uma nota oficial.

Segundo apurou este noticiário junto à Ouvidoria, a diferença possivelmente se dá porque foram considerados no relatório anual apenas as deliberações tomadas a partir de matérias pautadas em reuniões do conselho diretor abertas, ficando de fora questões administrativas e questões resolvidas apenas em circuito deliberativo, pelo qual os conselheiros da agência decidem pela Internet. A Ouvidoria, ao saber das críticas do conselho, refez os cálculos e chegou a um número de 520 matérias deliberadas, e não 502, erro que está dentro da margem da pesquisa.

Segundo a ouvidora Amélia Alves, é preciso que o conselho diretor compreenda a metodologia adotada pela Ouvidoria, que é coerente com o levantamento feito nos anos anteriores. "Ao construir os relatórios, procuramos a justeza e afastamos qualquer possibilidade de subjetividade", diz a ouvidora. "Nosso papel é avaliar o desempenho da Anatel, por isso temos uma metodologia para a sistematização dos dados. Nós buscamos os dados na própria Anatel. O relatório é a agência falando para a própria agência", diz ela. Segundo Amélia Alves, há pouca cultura de discussão dos resultados das avaliações. "A avaliação é para melhorar as coisas, não para destruir". Ela diz que as bases de dados da Anatel conversam pouco entre si, apesar de haver muita informação disponível. "Nosso esforço com o relatório (na questão das matérias deliberadas) foi alertar para os esforços de retrabalho entre a área técnica e o conselho da agência".

Dados reservados

O conselho diretor da Anatel também ficou preocupado com a possibilidade de que o relatório da Ouvidoria tenha publicado dados reservados das empresas, como a Receita Operacional Líquida por serviço, inclusive de prestadoras que não têm balanços públicos, como a Sky ou a Claro. Segundo Quadros, estas informações são fornecidas reservadamente para a análise da agência, que se compromete a mantê-los em sigilo, mas a Ouvidoria pode requisitar quaisquer informações e acompanhar toda as discussões, cabendo a ela a responsabilidade pela confidencialidade. A  Ouvidoria, por sua vez, esclareceu a este noticiário que os números de Receita Operacional Líquida foram publicados por exemplo no Relatório de Desempenho Econômico de 2013 da agência, e que por isso foram tratados como não-sigilosos.

Vale lembrar que a Ouvidoria tem total autonomia em relação à direção da Anatel para elaborar seu relatório. Por lei, o documento é submetido ao presidente da República, ao Congresso Nacional, ao MCTIC e ao Conselho Diretor, além do Conselho Consultivo, que está inativo.

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