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Universalização
Anatel certifica metas da Telemar; Oi começa a operar no dia 22
terça-feira, 18 de junho de 2002 , 18h24 | POR REDAÇÃO

A Anatel publica nesta quarta, 19, no Diário Oficial da União, a certificação da antecipação das metas de universalização das 16 operadoras da Telemar. Simultaneamente, a superintendência de fiscalização e radiofreqüências deverá expedir para a Oi, operadora de SMP do grupo, a autorização para o uso das freqüências necessárias à prestação do serviço. A nova empresa de telefonia móvel, então, deverá publicar sua lista de tarifas por dois dias, podendo adquirir o direito de iniciar operação comercial a partir de sábado, 22.
A Telemar foi a terceira empresa a submeter à Anatel sua antecipação de metas (as primeiras foram a Telefônica e a CTBC Telecom). Com a experiência adquirida nos processos anteriores, de acordo com o conselheiro José Leite Pereira, a agência pode trabalhar mais rapidamente, mesmo considerando o gigantesco número de manifestações durante a consulta pública, especialmente da Telerj. A Anatel contabilizou em um mês (de 21 de março a 22 de abril) nada menos que 10.286 reclamações contra o cumprimento de metas da Telerj, pelo menos um terço delas efetivamente relativas às metas de universalização. Na réplica da consulta da Telemar (mais 15 dias) foram contabilizadas outras 3429 reclamações contra a empresa. A Anatel optou por verificar apenas uma amostra de 10% de cada tipo de reclamação, deixando o restante para a consultoria Ernst &Young.

Os números da antecipação

A Telemar superou os números absolutos previstos nos contratos de concessão para que pudesse antecipar as metas de universalização previstas para o final de 2003. Isso se deveu à previsão incorreta da demanda feita antes da privatização. Foram instalados 723 mil telefones públicos (TUPs) para meta de 491 mil, e 18 milhões de linhas fixas para a meta de 13,8 milhões.

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