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Regulamentação
PGO irá à consulta ainda em abril
terça-feira, 18 de março de 2008 , 18h48 | POR MARIANA MAZZA

O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, garantiu nesta terça-feira, 18, que a consulta pública das mudanças do PGO será analisada pelo Conselho Diretor ainda neste mês. ?O conselho diretor decide a consulta pública até o fim de março?, afirmou. A idéia é iniciar a consulta em abril e, segundo o embaixador, o clima é favorável à aprovação da proposta pelos conselheiros.
O novo texto do PGO ? que deverá retirar as barreiras da regionalização que hoje impedem as concessionárias de se fundirem ? ficará em consulta pelo período de 20 a 30 dias. Ainda de acordo com Sardenberg, a proposta deve entrar na pauta do conselho na próxima semana, que excepcionalmente terá duas reuniões, uma na terça e outra na quinta-feira.
Questões técnicas e jurídicas ainda precisam ser arrematadas, mas o presidente se mostrou otimista com o calendário e sinalizou que a mudança no PGO pode ser finalizada ainda no primeiro semestre deste ano. Outra questão que está sendo avaliada é se apenas o material relacionado com o PGO irá à consulta neste momento. Uma possibilidade que está em análise é colocar também propostas de alteração em outros regulamentos também em abril.
A explicação de Sardenberg é que a mudança no PGO pode gerar mudanças em outros regulamentos, o que justificaria uma espécie de consulta conjunta. É esta a questão que está sendo analisada no momento pela área técnica e que, dependendo da conclusão, poderá gerar diversas consultas para adequação dos regulamentos.

Conselho Consultivo

As declarações de Sardenberg foram dadas durante a posse dos novos cinco membros do Conselho Consultivo da agência, o que permite que o grupo volte a ter quórum para deliberar. Qualquer mudança que venha a ser feita no PGO deve obrigatoriamente passar pela avaliação do grupo consultivo, apesar de os conselheiros não terem poder para vetar a proposta.
Por enquanto, o conselho continua sem presidente, que deve ser escolhido pelos próprios membros. Tomaram posse hoje Amadeu de Castro (Senado), Igor Vilas Boas (Poder Executivo), José Zunga (sociedade), Israel Bayma (Câmara) e Ricardo Sanches (empresas).

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