OUTROS DESTAQUES
Orçamento
Anatel aprova regulamento de Restituição e de Compensação de Receitas
quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 , 22h51

O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 18, a proposta de Regulamento de Restituição e de Compensação de Receitas administradas pela agência. De acordo com o relator, conselheiro Leonardo Euler de Morais, o regulamento esteve em consulta pública durante o ano de 2016 e recebeu 26 contribuições. Ele lembra que a Lei Geral de Telecomunicações atribui à agência a competência de arrecadar e aplicar as suas receitas.

O conselheiro também adiantou que o regulamento, que deverá ser publicado pelo órgão regulador nos próximos dias, uniformiza os procedimentos de compensações e restituições. "Isso vai ampliar a qualidade de atuação da agência, proporcionando mais clareza, transparência e segurança jurídica", esclareceu.

Além do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fitel),  a Anatel também  arrecada valores relativos a concessão de outorgas e homologação de equipamentos.

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

EVENTOS

O mercado de TV por assinatura mudou. Operadores, programadores e canais se adaptam a um novo tempo em que a não-linearidade, a distribuição multiplataforma e novas formas de engajamento e interação entre telespectadores e conteúdos passa a ser a regra. Neste evento, uma reflexão sobre o presente e o futuro da indústria no Brasil, seus principais desafios, os caminhos que estão surgindo, as principais inovações e as tendências globais mais relevantes. Um evento organizado com a expertise e a curadoria editorial das publicações TELA VIVA, PAY-TV e TELETIME. Mais informações pelo email eventos@teletime.com.br

30 de julho a 31 de julho
WTC Events Center – São Paulo, SP, SP, Brasil
EVENTOS

O mercado de TV por assinatura mudou. Operadores, programadores e canais se adaptam a um novo tempo em que a não-linearidade, a distribuição multiplataforma e novas formas de engajamento e interação entre telespectadores e conteúdos passa a ser a regra. Neste evento, uma reflexão sobre o presente e o futuro da indústria no Brasil, seus principais desafios, os caminhos que estão surgindo, as principais inovações e as tendências globais mais relevantes. Um evento organizado com a expertise e a curadoria editorial das publicações TELA VIVA, PAY-TV e TELETIME.

30 de julho a 31 de julho
WTC Events Center – São Paulo, SP, SP, Brasil
Top